Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:42
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:35
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 10:28
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

mundo. Será relatado como a jurisprudência vem decidindo pela proteção integral da criança fundamentada pelo princípio do melhor interesse do menor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:15
Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar
Homem estaria embriagado e, segundo ele, a arma não o pertencia
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:30
Turma confirma condenação de policiais por crime de desobediência
Três políciais civis foram condenados por descumpriram ordem judicial de acautelar arma durante audiência de instrução
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:45
Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista
Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:00
Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga
Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:30
Homem que praticou sequestro relâmpago é condenado a 6 anos de reclusão
Acusado, mediante arma de fogo, cometeu o crime de extorsão mediante sequestro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:45
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:04
Tráfico de drogas: acusado permanece preso
O acusado de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo teve HC negado.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:38
Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco
IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03
Massacre na Escola texana
uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:06
Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos
De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:27
Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue

Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:40
Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
O colegiado entendeu que o levantamento do gravame do bem doado melhor atenderia à vontade dos doadores que o instituíram.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 12:37
LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade
Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características, contradições e principais mazelas.

Home